Novo projeto de revisão de norma técnica sobre piscinas entra em consulta pública nacional

Está consulta pública nacional até o dia 4 de março o segundo projeto de revisão da NBR 10339, que trata sobre projeto, execução e manutenção de piscinas. As alterações começaram a ser debatidas em outubro de 2014 pela Comissão de Estudo Especial de Piscina (CEE-215) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e chegaram a entrar em consulta pública em dezembro de 2016, mas não avançaram. O texto atual está em vigor desde 1988.

A norma técnica estabelece os requisitos de projeto e construção dos sistemas de recirculação e tratamento de água de piscinas, de forma que se atenda às exigências técnicas de higiene, segurança e conforto dos usuários.

De acordo com a ABNT, a revisão da norma foi motivada pela necessidade de melhoria dos requisitos de segurança para os usuários de piscinas; qualidade do sistema de recirculação e tratamento da água aplicado; adequação de novas técnicas pelo estabelecimento de critérios técnicos claros para definição do desempenho necessário; estabelecimento de requisitos claros para a operação correta das piscinas e respectivas manutenções preventivas e corretivas ao longo da vida útil, que garantam o desempenho dos critérios técnicos estabelecidos em projeto.

O projeto, quando aprovado, cancelará e substituirá a edição atual da ABNT NBR 10339:1988, bem como as normas ABNT NBR 9816:1987, ABNT NBR 9818:1987, ABNT NBR 9819:1987, ABNT NBR 10819:1989, ABNT NBR 11238:1990 e ABNT NBR 11239:1990. Até lá, todas elas seguem em vigor.

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Por Gabriel Gameiro

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