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Sinduscon-MG publica guia sobre o programa Alvará na Hora

Plataforma on-line implantada em 2016 permite a conclusão do processo de licenciamento de edificações em até sete dias

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
17/Julho/2017
Reprodução

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) acaba de disponibilizar gratuitamente o guia virtual "Alvará na Hora". A publicação detalha o programa implantado em abril de 2016 em Belo Horizonte para agilizar e simplificar o processo de licenciamento de edificações.

A iniciativa consiste, basicamente, em uma plataforma on-line na qual os órgãos municipais cadastram os requisitos para a liberação do alvará de construção e as empresas realizam o trâmite de forma digital. Com a medida, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU), o tempo médio de emissão do documento passa de 130 dias para até sete dias.

"Trata-se de uma iniciativa que beneficia o setor da construção civil e toda a sociedade, pois viabiliza investimentos, abre novos postos de trabalho, gera renda e aumenta a arrecadação de tributos. Os protocolos e a transmissão de documentos são feitos pela internet, aumentando a eficiência e o controle dos processos", ressalta André de Sousa Lima Campos, presidente do Sinduscon-MG.

O mesmo programa já foi implantado em cidades como Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves.

Para download do guia virtual "Alvará na Hora", clique aqui.