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Produtos para tratamento acústico e de isolamento térmico deverão indicar características de reação ao fogo

Nova regulamentação do Inmetro fica aberta para consulta pública até o fim do mês

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
3/Agosto/2016
Ana Sachs

O Instituto Brasileiro de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou no dia 25 de julho em consulta pública a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil. A medida obriga os fornecedores a apresentar marcações nos materiais com as suas características de reação ao fogo, inclusive aqueles fabricados sob medida.

A regra considera o incêndio ocorrido na boate Kiss, em janeiro de 2013, quando faíscas de um artefato pirotécnico atingiram o revestimento acústico de espuma flexível de poliuretano, não aditivada com retardantes de chama. O incidente levou a um estudo conduzido pelo Inmetro sobre espumas de poliuretano, entre agosto de 2014 e abril de 2015. A conclusão foi de que outros produtos para tratamento acústico e isolamento térmico usados na construção civil também podem ser combustíveis.

A regulamentação considera produtos para tratamento acústico ou isolamento térmico aqueles acabados, ensacados ou não. Eles são empregados como componentes ou elementos construtivos dos sistemas de pisos, coberturas, vedações verticais internas e externas, e tubulações das instalações de serviço.

As suas funções são de reduzir a transmissão de calor e de som aéreo; promover ou reduzir a reflexão sonora em suas superfícies; ou reduzir a transmissão de ruído de impacto. Não são considerados produtos comprovadamente incombustíveis, compostos estritamente por substâncias inorgânicas, como vidro, concreto, gesso, produtos cerâmicos, pedra natural, alvenaria, metais e ligas metálicas.

Os fabricantes e importadores dos materiais que se encaixem nessa classificação terão seis meses para adequar-se à nova norma. Os distribuidores e comerciantes terão, por sua vez, um prazo de 24 meses, sendo que micro e pequenas empresas terão seis meses a mais no prazo de readequação.

As críticas e sugestões ao texto proposto pelo Inmetro deverão ser encaminhadas até 24 de agosto no formato de planilha modelo (clique aqui) para a Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e a Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac), no endereço Rua da Estrela, 67, 3º andar, Rio de Janeiro. Também deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dipac.consultapublica@inmetro.gov.br.

Confira o texto completo aqui.

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