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Comissão do Senado aprova incentivos a práticas sustentáveis na construção civil

Projetos contemplados deverão prever medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propiciar a redução do consumo de água e maior eficiência energética

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
11/Maio/2016
Divulgação

Foi aprovado na última terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015, que beneficia com incentivos fiscais a construção de imóveis que prevejam medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propicie a redução do consumo de água e maior eficiência energética. A ação foi tomada na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta, agora, será analisada em Plenário.

Segundo o texto, a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Para o projeto, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que que técnica e economicamente viáveis.

A proposta principal sugeria o uso de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento de água de chuva. Entretanto, o relator do CMA, Jorge Viana (PT-AC), preferiu não apresentar exemplos das práticas de construção sustentável.

A medida é uma sugestão das então estudantes Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, na ocasião do Programa Senado Jovem Brasileiro 2013. A iniciativa seleciona estudantes de nível médio de escolas públicas para participar de uma simulação da atividade parlamentar no Senado.

Para acessar o PL 252/2015, clique aqui.

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