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Brasil e Portugal reforçam acordo de reconhecimento mútuo a engenheiros e arquitetos

Medida tem como objetivo a criação de emprego nos dois países

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
4/Novembro/2016

O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se na última terça-feira (1º) com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foi reforçado o reconhecimento mútuo do registro de engenheiros e arquitetos, permitindo a atuação dos profissionais em ambos os países. A medida tem como objetivo a criação de emprego nas duas nações.

No documento, os trechos relativos a essa cooperação reforçam o Termo de Reciprocidade estabelecido entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) em setembro de 2015. O acordo é valido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal para integralização da formação necessária à obtenção dos registros definitivos. 

As autoridades também celebraram o I Termo Aditivo ao acordo de cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitetos de Portugal (AO-PT), que visa a um reconhecimento mais célere dos registros dos arquitetos nos dois países. Esse acordo existe desde 2013.

Por fim, foi lembrada a necessidade do reconhecimento mútuo de diplomas nas áreas de engenharia e arquitetura, como estabelecido pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). Assim, seria possível a equivalência, reconhecimento e revalidação de diplomas de graduação em arquitetura e nas engenharias. Esse assunto, porém, ainda está em discussão pelas entidades.